Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se criar uma análise jurÃdica A cerca de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, este que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
A decisãeste se baseou em recurso que discute se o patrão qual demitiu uma dama isento saber qual ela estava grávida deveria pagar indenização. O relator, ministro Marco Aurfoilio, votou de modo a de que a dama nãeste tivesse direito à indenizaçãeste. […]
6.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste de Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador nãeste tenha conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
Se consumidor discordar da velocidade mÃnima do serviçeste NET VÃrtua ele Têm a possibilidade de rescindir contrato com encargos
As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial por uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar tua responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção
O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do dfoificit leva em conta similarmente identicamente conjuntamente este pagamento de sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre o INSS e ESTES Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do estados e municÃpios, para além das renúncias previdenciárias. O valor mfoidio Destes pontos positivos pagos através Previdência em setembro […]
Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como que seja solicitado cópia de identidade e comprovante de endereço, antes que as partes venham a realizar qualquer Género por pagamento umas às outras.
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Credor fiduciário nãeste responde por despesas condominiais caso devedor possua posse direta Derivado do imóvel
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o de que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.
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Na homologaçãeste do plano de recuperação judicial, cabe ao Judiciário mal aferir a regularidade formal da decisão da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposiçãeste por sacrifÃcio maior aos credores. Com esse argumento, a 5ª Câmara CÃvel do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por um banco, em face da homologação de um plano de recuperação judicial.
O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou que a existência de deságio Derivado do ESTES crfoiditos sujeitos à recuperação judicial, bem saiba como de perÃodo de carência para incidência por juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, pois está do tratado utilizando este disposto no artigo 50, […]
Sob este entendimento do que este empregador não Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento do uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento Destes custos do manutenção e desgaste do veÃculo usado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este de que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.